Autopropelidos e Ciclomotores: Entendendo a Nova Norma.
Com a crescente popularidade de veículos elétricos de duas rodas, como bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores, a Resolução 996 do CONTRAN veio esclarecer as regras e regulamentações para esses meios de transporte. Entenda o que muda e como isso afeta sua condução e segurança nas vias.
Bicicletas Elétricas:
As bicicletas elétricas são definidas como veículos com motor de até mil watts de potência, onde o motor auxilia o ciclista até atingir 32 km/h. Não é necessária habilitação ou registro, mas a recomendação é usar equipamentos de segurança, como capacete, luvas e óculos de proteção. A circulação deve seguir as mesmas regras das bicicletas convencionais, preferencialmente em ciclovias.
Autopropelidos:
Os veículos autopropelidos, como patinetes elétricos e monociclos, têm características semelhantes às bicicletas elétricas, mas são diferenciados pelo tamanho e pela potência, que também é limitada a 1000 Watts. A circulação desses veículos é permitida em ciclovias, respeitando o limite de velocidade da via.
Ciclomotores:
Já os ciclomotores, com até 4000 Watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h, exigem que o condutor tenha CNH ou ACC. Diferentemente das bicicletas elétricas e autopropelidos, os ciclomotores têm acelerador manual e devem circular nas vias públicas, respeitando as normas aplicáveis aos veículos motorizados.
Regulamentações Futuras:
A partir de dezembro de 2025, será obrigatório para os ciclomotores o porte do CAT (Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito) e o código específico do veículo. Após esse período, os veículos sem essa documentação não poderão circular em vias públicas.
Conclusão:
Com essas regulamentações, o DETRAN-MS busca não apenas esclarecer a classificação desses veículos, mas também promover a segurança no trânsito. É fundamental que os condutores estejam atentos às regras e utilizem os equipamentos de proteção recomendados para garantir a segurança de todos nas vias.
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